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Professores: João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex Jonias Oliveira
Docente:
1 LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal: a) Histórico e objetivo b) Pilares jurídicos da LRF2 Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)3 Direito financeiro4 Finanças municipais5 Planejamento municipal6 Equilíbrio fiscal7 Pilares contábeis da LRF8 Planejamento orçamentário9 Planejamento financeiro10 Cumprimento de metas11 Despesas públicas12 Receita corrente líquida13 Despesas com pessoal: a) Máximo no executivo b) Máximo no legislativo c) Terceirizações incidentes d) Limite prudencial e) O alerta do TCE14 Vedações da LRF para o último ano de mandato15 Restos a pagar16 Fiscalização e alertas do tribunal de contas17 Responsabilizações e consequências
Vídeo Degustação:
1 Descontos: a) Faltas b) Atrasos c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...) d) Imposição legal e) Indenizações f) Reposições2 Incidências: a) FGTS b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS) c) IRRF3 Composição remuneratória, para: a) Teto salarial b) 13º salário (gratificação natalina) c) 1/3 férias constitucional d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade e) Adicional noturno f) Horas extras4 Consignações obrigatórias e facultativas: a) Imposto de renda retido na fonte e RRA b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS) c) Pensão alimentícia d) Saldo devedor do servidor e) Auxílio-transporte
1 Abono de permanência2 Salário família3 Indenizações: a) Ajuda de custo b) Diárias c) Auxílio-moradia d) Auxílio-transporte e) Auxílio-alimentação4 Adicionais: a) Por tempo de serviço b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho c) Por encargo de curso ou concurso5 Noções de eSocial6 Informações sobre o PASEP7 As informações da RAIS8 A formação da GFIP
1 Limites de gastos impostos pela LRF: a) Máximo no executivo b) Máximo no legislativo c) Terceirizações incidentes d) Limite prudencial e) O alerta do TCE2 QUINZE medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade: a) Cargos Comissionados b) Funções de Confiança (FGs) c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.) d) Número de Estagiários4 Limites nas nomeações e designações: a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo) b) Ficha limpa municipal c) Fornecedor local5 Limites na Remuneração: a) Teto constitucional b) Legalidade c) Regularidade6 Limites nas acumulações: a) Cargos b) Empregos c) Funções d) Impedimentos e) Incompatibilidades f) Segregação
1 Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente a) Limites nos desvios funcionais: a) De finalidade b) De função2 Na contratação Temporária: a) Legalidade b) Regularidade c) Excepcionalidade d) Tempo3 Nas Terceirizações: a) Cuidados a serem tomados b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados c) Terceirização de advogados e contadores d) Contratação de Oscip4 Na posse dos aprovados em concurso: a) Ano eleitoral b) Final de exercício c) Necessidade e possibilidade5 No estágio probatório: a) Remuneração b) Avaliação de desempenho c) Carreira d) Designações6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...) 7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
1 QUINZE MEDIDAS: Orientações específicas para implementar2 Ponderações individualizadas3 Debates em grupos e/ou geral4 Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)5 Orientações corretivas6 Apontamentos resolutivos finais
João Henrique Mildenberger
Visão Contábil Orçamentária dos Gastos com Pessoal
Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)
Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)
Professor Especialista Unyflex
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 01)
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 02)
Jonias Oliveira
Prática e Objetividade: Workshop
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